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De modo a a aplicação DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critfoirios para a tua aplicação.
Saneado o procedimento, ou em nãeste havendo necessidade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar ESTES autos do procedimento. Dessa decisãeste deverá este empregado ser notificado.
Nosso documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado qual tem 3 (3) advertências ou suspensões. É importante levar em conta qual este fato gerador da aplicaçãeste da justa causa deve ser relevante e suficiente de modo a impossibilitar a manutenção do vÃnculo trabalhista.
Caso não apresente defesa escrita no prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade por manifestação escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre crité especialmenterio poderá ou não receber a peça posteriormente apresentada.
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De modo a se manter a ordem e a disciplina no ambiente de produção, o empregador é um produto de a faculdade do aplicar determinadas penalidades, mas dentro do 1 senso justo e moderado, uma vez de que a CLT protege este trabalhador contra as arbitrariedades de que ocorrer por parte do empregador.
Deve ser aplicada em quadros que o fato não tenha interferido na rotina da empresa e a partir de que este similarmente identicamente conjuntamente nãeste possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; tem caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) verifique aqui a defesa por imediato.
A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado pelo tocante à vida sexual. São obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, qual configuram a incontinência do conduta.
Assim sendo, havendo necessidade do vistorias ou oitiva do testemunhas, sugereâ€se franquear ao empregado as condições de modo a a tua realizaçãeste, a partir de qual solicitado formalmente, este que poderá resultar num alargamento dessa fase.
Se após a análise da justificativa e dos papelada qual a instruem for constatado que este comportamento do empregado corresponde a uma infração grave, deve-se fazer a subsunçãeste do fato à sançãeste correspondente e, por meio de despacho fundamentado, delimitar a infração e indicar a sançãeste correlata, é possÃvel culminar, se esse for o entendimento da comissãeste utilizando a demissãeste por justa causa do empregado, de que deverá ser validada através coordenação da unidade, autoridade competente para aplicar a sanção.
Haverá oitiva do colaborador de modo a qual assim haja o cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
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